Na Alepe, governistas cobram votação de aval a empréstimo de R$ 1,5 bi 6w411w

Foto: Roberto Soares/Alepe

A ausência, na ordem do dia, do projeto de lei que autoriza empréstimo de R$ 1,5 bilhão para o Governo do Estado foi mais uma vez alvo de críticas por parte da bancada governista da Alepe na reunião plenária dessa terça-feira (10). 

O deputado Renato Antunes (PL) usou a tribuna para lembrar aos deputados da oposição que impedir que a matéria, que está em regime de urgência, entre na pauta, fere o Regimento Interno da Alepe, a Constituição Estadual e o princípio da razoabilidade, uma vez que a matéria já tramita há mais de 80 dia na casa.

“Eu quero chamar a atenção desta Casa para que não se faça uma oposição de fígado, que vira as costas para os interesse de Pernambuco. A verdade é que existe uma antecipação do debate político e isso está interferindo de forma vergonhosa neste parlamento, travando um empréstimo importante para o Estado, indo de encontro ao Regimento e à Constituição, e abrindo um precedente jurídico ruim”, avaliou Antunes. 

Alinhados com o pronunciamento, os deputados Antônio Moraes (PP) e Débora Almeida (PSDB) ressaltaram em apartes que a autorização de empréstimo não implica em dinheiro na conta imediatamente, e que existem trâmites que precisam ser seguidos na gestão pública. A deputada lembrou que há uma programação de desembolso das operações de crédito, composta por várias etapas, até chegar na licitação e, depois, na execução das obras. Moraes acrescentou que a demora em aprovar a matéria prejudica a economia do Estado porque, sem as obras de infraestrutura, as grandes empresas não virão para Pernambuco.

Os governistas também ressaltaram que a Prefeitura do Recife, comandada por João Campos (PSB), precisou obter autorizações para tomar uma série de empréstimos, e que não executou todo o montante disponível.

O deputado Rodrigo Farias (PSB) discordou dos colegas em seu aparte, destacando que não adianta aprovar empréstimo se não existe na gestão pessoal competente para fazer negociações e tirar as obras do papel. Ele também saiu em defesa da gestão da capital e contestou os dados apresentados pelos governistas.

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Na tribuna, Débora Almeida voltou a reivindicar a aprovação do projeto do empréstimo. Apesar de tramitar em regime de urgência, ela ressaltou que o projeto está há 82 dias na Casa. Segundo a deputada, o entrave visa minar o Governo do Estado. Ela acusou a oposição de “desespero” e cobrou o cumprimento do artigo 21, parágrafo primeiro, da Constituição de Pernambuco, que trata do regime de urgência e determina que, depois de 45 dias sem pronunciamento da Alepe, a proposição deve ser incluída na ordem do dia. 

“Tivemos um parecer da Procuradoria desta Casa contrário à Constituição do Estado e à Constituição Federal. Estamos falando de uma ação ou omissão que está impedindo a votação do empréstimo e recursos para obras estruturadoras no estado de Pernambuco”, afirmou.

Em resposta ao pronunciamento de Débora Almeida, o deputado Waldemar Borges (PSB) lembrou que a oposição não tem motivos para desespero, uma vez que, segundo ele, a atual gestão está mal avaliada nas pesquisas. O deputado voltou a criticar o projeto do empréstimo, parado na Comissão de Justiça. Segundo ele, a Alepe já autorizou mais de R$ 9 bilhões em operações de crédito para o governo de Raquel Lyra, dos quais apenas R$ 2,6 bilhões foram contraídos de fato. 

“Os números contestam o discurso da atual gestão, o atraso das obras do Arco Metropolitano não se deve a nenhuma negativa desta Casa. Tem autorização, tem dinheiro, o que não tem é agilidade e competência para fazer”, cravou o parlamentar. 

Borges também questionou os termos aditivos feitos pelo Governo do Estado nos empréstimos já autorizados. Segundo o deputado, esses termos geraram mudanças significativas que não foram apreciadas pela Alepe e nem pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Em outras palavras, essa Casa votou um empréstimo que foi totalmente modificado depois”, concluiu o parlamentar.

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A deputada Socorro Pimentel (União) celebrou a aprovação do reajuste salarial de 6,27% para os professores da rede estadual de ensino, ocorrida no Plenário da Alepe na tarde de ontem. Segundo a parlamentar, a matéria assegura um reajuste acima do piso nacional a depender do cargo e da etapa da carreira, podendo chegar ao percentual de 8,38%, com valores retroativos a janeiro de 2025.

“Não se trata apenas de um reajuste; trata-se de um reconhecimento e de um o importante rumo à valorização de uma categoria que é a base de todas as outras. A educação é o alicerce da sociedade; é nas escolas que o futuro começa a ser desenhado e isso só é possível porque temos profissionais dedicados, competentes e comprometidos”, afirmou.

Em contraste, Socorro Pimentel trouxe à tona a recente paralisação de 14 dias dos profissionais da educação da rede municipal do Recife e acusou o atual prefeito da capital de desrespeito à categoria.

A deputada ressaltou que o exercício do diálogo, por meio do Governo do Estado, permitiu a conquista de avanços como o reajuste dos professores, bem como a extinção das faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e a paridade na aposentadoria dos policiais civis.

Saúde 1o623

O deputado Luciano Duque (Solidariedade) comemorou a abertura, na última segunda (9), de uma nova unidade da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, com apoio da governadora Raquel Lyra. O parlamentar ressaltou que o equipamento vai atender a população do Sertão pernambucano com exames, cirurgias e tratamento oftalmológico de qualidade. “Na prática, significa que pessoas humildes, que antes precisavam viajar por horas e enfrentar filas para conseguir atendimento na capital, agora vão ser acolhidas perto de casa com dignidade”, enfatizou.

O deputado ainda parabenizou o italiano Antonio Filosa, agraciado com o título de Cidadão Pernambucano em 2024, por ter sido nomeado o novo CEO global do Grupo Stellantis. De acordo com Duque, o executivo teve papel fundamental na implantação da fábrica da Jeep em Goiana, que promoveu o desenvolvimento da Mata Norte com a atração de investimentos e a geração de empregos.

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O deputado Abimael Santos (PL) denunciou possível furto de água na cidade de Exu, no Sertão do Araripe. O deputado alegou que recebeu queixas da população acerca do problema. O parlamentar cobrou mais fiscalização do Governo do Estado e melhor gestão da Compesa.

“Exu precisa urgentemente do Poder Executivo e eu estou fazendo uma cobrança moderada, porque percebi que a intenção do Governo é de mandar água, só que o problema é bem maior”, declarou.

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O deputado Edson Vieira (União) fez um apelo para que o Governo do Estado melhore a sinalização e a iluminação no encontro entre as rodovias PE-160 e BR-104, situado próximo ao município de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional). Segundo o deputado, em virtude de obras no traçado, diversos acidentes já foram registrados no local.  

“Os motoristas de transporte alternativo, os caminhoneiros que lá transitam levando mercadoria e o pessoal das excursões de ônibus estão totalmente à deriva e sem nenhuma condição, porque o Governo não coloca iluminação lá e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) não coloca a placa de sinalização”, relatou.

Ainda sobre o tema das rodovias, João Paulo Costa (PCdoB) elogiou o Governo do Estado por ter atendido à indicação apresentada pelo seu mandato para que fosse executada a recuperação da PE-540. Conforme destacou o parlamentar, a rodovia liga o distrito de Caririmirim ao município de Moreilândia, no Sertão do Araripe.

“Essa PE tem 12 quilômetros de extensão e é extremamente importante para garantir o fortalecimento da economia daquele município, e de toda a região do Sertão do Araripe, por meio da produção de mel, de mandioca e da agricultura de um modo geral”, reconheceu o parlamentar.

Eleições 1c3u3h

O deputado João Paulo (PT) fez previsões a respeito do processo eleitoral de 2026. O deputado comentou a possibilidade de um palanque duplo para o atual presidente Lula (PT) em Pernambuco, com os possíveis candidatos João Campos, prefeito do Recife, de um lado, e Raquel Lyra, governadora do Estado, do outro.

Ele lembrou que situação semelhante ocorreu em 2006, quando os candidatos Eduardo Campos (PSB) e Humberto Costa (PT) apoiaram Lula. João Paulo alegou que, para enfrentar a extrema-direita na eleição presidencial de 2026, é preciso expandir alianças e mobilizar as forças políticas. 

“Essa articulação, longe de representar divisão, amplia o campo democrático, fortalece o projeto de reconstrução nacional e consolida apoios importantes em um estado estratégico”, defendeu.